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Justiça

Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça

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Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41
Netflix pode cobrar por compartilhamento de assinatura, decide TJ-MG

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O tribunal se posicionou em ação civil pública que apontava cobrança abusiva por parte da plataforma

Por CartaCapital | 12.05.2026 16h32
SE: Mulher confundida duas vezes por reconhecimento facial em festa receberá indenização

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Juiz concluiu que a jovem sofreu constrangimento público, abordagem abusiva e violação de direitos fundamentais

Por Wendal Carmo | 12.05.2026 16h01
Mendonça não vê urgência em decidir sobre pedido de instalação da CPI do Master

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Na última quarta-feira 6, foi distribuído a Mendonça um mandado de segurança ajuizado por deputados federais e senadores de direita

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 15h55
STF vai decidir sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem favorecer Cunha e Garotinho nas eleições deste ano

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A relatora é a ministra Cármen Lúcia e todos os ministros manifestam voto

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 14h17
PF ouve dono de agência contratada por Vorcaro para atacar o Banco Central

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Thiago Miranda é suspeito de contratar influenciadores em uma ofensiva contra a liquidação do Banco Master

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 11h40
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Para o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, o caso do ex-capitão não contempla uma revisão criminal

Por Leonardo Miazzo | 12.05.2026 11h19
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra militar trans

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O acusado ocupava cargo de comando do quartel, enquanto a vítima era aluna do curso de formação

Por CartaCapital | 11.05.2026 21h51
PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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A Defensoria Pública da União tem prazo de 15 dias para entregar as alegações finais

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 21h29
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O presidente do PL acusou a sigla de ser responsável pelos atos de vandalismo contra a sede dos Três Poderes

Por Wendal Carmo | 11.05.2026 20h57