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Justiça

Oferta de imóvel no Airbnb exige a aprovação do condomínio, decide STJ

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Para um imóvel ser utilizado em aluguel de curta temporada, é necessário mudar sua destinação

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h38
Mendonça manda ex-presidente do BRB para a Papudinha

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Embora continue no mesmo complexo prisional, Paulo Henrique ficará em uma ala separada

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 18h34
Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro se defender em processo de calúnia contra Gilmar Mendes

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Segundo a denúncia, o senador teria imputado falsamente o crime de corrupção passiva ao decano do STF

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h52
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes

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O PV apresentou a ação em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h07
Juiz vê indício de perseguição política e tranca inquérito contra vereador do Rio

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Salvino Oliveira (PSD) havia sido preso em 11 de março, mas obteve um habeas corpus

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 15h15
Dino suspende votação, e uso de bens do DF para socorrer o BRB segue válido

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Ainda não há data definida para o julgamento no plenário físico

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h55
STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participou do julgamento

Por CartaCapital | 08.05.2026 12h17
Penduricalhos: STF manda registrar em contracheque único e veta manobras

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Os valores devem ser publicados em Portal da Transparência

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h11
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A avaliação de ministros que irão julgar o caso é de que as provas das acusações são 'fortes'

Por Maiara Marinho | 08.05.2026 10h37
MP denuncia policiais militares por morte de empresário no Rio

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Para promotoria, PMs dispararam mais de 20 tiros de fuzil

Por Agência Brasil | 08.05.2026 09h37