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Justiça

Justiça condena advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença

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As advogadas estão registradas junto à seccional da OAB no Pará

Por CartaCapital | 13.05.2026 11h39
Caso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir

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O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução

Por CartaCapital | 13.05.2026 11h28
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa de R$ 452 mil em 24 parcelas

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O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento

Por CartaCapital | 13.05.2026 10h26
Nunes Marques defende a democracia e fala sobre perigos da IA nas eleições em posse no TSE

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Ele assume o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia e terá como principal missão conduzir o pleito geral de outubro

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 22h03
STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia

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A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores

Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero

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Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03
MP descarta ação humana e pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha

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O documento foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital

Por CartaCapital | 12.05.2026 17h58
'Evidente animosidade': Deltan pede a suspeição de Dino em ação sobre censura a reportagem

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O Novo lembrou que Dino pediu a investigação de Deltan no inquérito das Fake News quando era ministro da Justiça

Por CartaCapital | 12.05.2026 17h42
Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça

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Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite

Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41
Netflix pode cobrar por compartilhamento de assinatura, decide TJ-MG

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O tribunal se posicionou em ação civil pública que apontava cobrança abusiva por parte da plataforma

Por CartaCapital | 12.05.2026 16h32