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Justiça

STF valida lei da Bahia contra fake news sobre pandemias

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O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi encerrado nesta terça-feira 30

Por Maiara Marinho | 30.06.2026 19h36
Mendonça pede parecer da PGR sobre pedido de investigação no caso 'Dark Horse'

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Não há prazo definido para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar

Por Maiara Marinho | 30.06.2026 18h11
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

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O colegiado é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro

Por Agência Brasil | 30.06.2026 16h17
A ofensiva judicial do PT contra Flávio Bolsonaro após carta de Marco Rubio

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O partido pede investigação contra o senador e sobre suposta subordinação do PL aos interesses dos EUA

Por Vinícius Nunes | 30.06.2026 16h14
STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados

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A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma

Por Maiara Marinho | 30.06.2026 15h48
STF retomará em agosto o julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro

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Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a votação

Por Maiara Marinho | 30.06.2026 14h52
CNJ afasta juiz acusado de beneficiar suspeitos de ligação com o PCC

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Valdemir Ferreira Santos, que era titular da Central de Inquéritos de Teresina, anulou um inquérito da Operação Carbono Oculto 86

Por Wendal Carmo | 30.06.2026 13h45
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi imposta pela prefeitura de São Paulo

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O município terá 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento

Por Maiara Marinho | 30.06.2026 12h37
STF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal

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A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito

Por CartaCapital | 30.06.2026 10h17
Influenciador é alvo de ação do MP por dizer que pobres não deveriam votar

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O órgão defende que Leonardo Marcondes seja condenado a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos e dano social

Por CartaCapital | 29.06.2026 21h12