Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Por Agência Brasil | 15.05.2026 22h05
Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
Por CartaCapital | 15.05.2026 21h12
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
Por Agência Brasil | 15.05.2026 20h05
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
Por Maiara Marinho | 15.05.2026 19h22
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso. O processo corre em segredo de Justiça
Por Agência Brasil | 15.05.2026 19h05
OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
As profissionais usaram de uma técnica chamada ‘prompt injection’, para inserir um comando em uma petição
Por CartaCapital | 15.05.2026 18h32
TCU é acionado para investigar financiamento de filme sobre Bolsonaro
O documento cita suspeitas sobre o uso indireto de recursos públicos, aportes ligados ao Banco Master e eventual ocultação da origem dos valores destinados ao longa
Por Wendal Carmo | 15.05.2026 18h17
Homem viaja quase 2.000 quilômetros e mata ex-namorada após descobrir que ela estava em outro relacionamento
O caso, registrado como feminicídio, aconteceu em Terra Roxa, no oeste do Paraná
Por CartaCapital | 15.05.2026 17h24
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 15.05.2026 17h09
Fux defende decisão de Toffoli e mantém a extinção de processos contra Beto Richa
O ministro afirmou se tratar de uma ação 'manifestamente incabível', devido à jurisprudência do STF
Por CartaCapital | 15.05.2026 16h41