Justiça
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima
Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país
Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24
PGR denuncia o governador do Amazonas por crimes na pandemia
Wilson Lima (PSC) é acusado de comandar organização criminosa que teria praticado fraude em licitação e peculato
Por Victor Ohana | 26.04.2021 17h48
Justiça condena Regina Duarte a se retratar por mentiras publicadas contra Marisa Letícia
Magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, no entanto, negou pedido de indenização por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 26.04.2021 17h38
Fachin e Barroso perderam, e quem ganhou foi o Estado de Direito
Tentativa de fazer rearranjo Frankenstein na corte terminou com o reconhecimento da parcialidade de Moro
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.04.2021 15h28
A luta pelo direito e a ética de Ogum
Orixá guerreiro ensina a sermos estratégicas, escolhendo as ferramentas que sabemos manejar para vencermos a guerra.
Por Chiara Ramos | 26.04.2021 15h00
Disputa por indenizações da Samarco tem ameaças, honorários milionários e 'caça' a atingidos
O MPF investiga a relação entre a fundação criada pela empresa, o juiz do caso e advogados contratados para defender as vítimas do desastre
Por CartaCapital | 26.04.2021 13h39
Alexandre de Moraes prorroga inquérito 'Moro x Bolsonaro' por 90 dias
A investigação sobre interferência na Polícia Federal foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas por Moro
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 17h33
Marco Aurélio envia ao plenário ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia
O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 15h12
Maioria do STF confirma que Moro é suspeito, mas julgamento é interrompido
Sete ministros votaram para referendar o entendimento da 2ª Turma; apenas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso tentaram anular a suspeição
Por Leonardo Miazzo | 22.04.2021 18h34
Justiça dá 10 dias para o governo apresentar Plano de Comunicação contra a Covid-19
Juíza cobra 'comunicação contínua' em veículos de imprensa e em entrevistas coletivas
Por Victor Ohana | 22.04.2021 17h57