Justiça
Trabalhador com tornozeleira eletrônica é resgatado em condição de escravidão no RS
Segundo o MTE, ele dormia ao lado de um chiqueiro
Por André Lucena | 13.03.2023 11h09
Atos golpistas: mais 130 bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro são liberados
Segundo o Supremo Tribunal Federal, restam presas 392 pessoas
Por Getulio Xavier | 13.03.2023 10h53
Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal
Por Agência Brasil | 12.03.2023 17h50
Justiça do Rio derruba sigilos de informações sobre o caso Americanas
Informações sobre inconsistências contábeis poderão ficar sob consulta pública
Por Victor Ohana | 12.03.2023 14h31
Julgamento no STF que pode abrir espaço para políticos em estatais é interrompido após Mendonça pedir vista
Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra parte das vedações a políticos no comando de empresas públicas
Por Victor Ohana | 11.03.2023 15h32
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada
Por Agência Brasil | 11.03.2023 14h35
Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Justiça determina a volta de cotas para estudantes trans em universidade gaúcha
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul havia suspendido a política da FURG após ação de dois advogados
Por Camila da Silva | 10.03.2023 16h11
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40