Tribunal Penal Internacional

Justiça
Trump recalibrou a Lei Magnitsky para proteger aliados e perseguir desafetos
Sanções recentes expõem o uso político de uma lei criada para punir abusos de poder e corrupção internacional

Hungria anuncia retirada do TPI durante visita de Netanyahu
Por Deutsche WelleRodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas acusado de crimes contra a humanidade, é preso em Manila
A polícia agiu com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) vinculada à guerra mortal contra o narcotráfico, informou o palácio presidencial do arquipélago asiático
4min de leituraHamas e Autoridade Palestina comemoram ordens de prisão do TPI contra premiê e ex-ministro de Israel
Eles não fizeram menção ao mandado de prisão emitido contra Mohammed Dei, chefe do braço armado do Hamas, que Israel alega ter "eliminado"
2min de leituraEUA ‘rejeitam categoricamente’ ordem de prisão do TPI contra Netanyahu e Gallant
Casa Branca reagiu, em um comunicado, ao mandado de prisão contra o aliado, mas evitou falar da ordem da Corte Internacional contra chefe do Hamas
2min de leituraArgentina rejeita ordem de prisão do TPI contra Netanyahu e Gallant porque ‘ignora’ direito de defesa de Israel
Primeiro-ministro e ex-ministro da defesa de Israel foram alvos de mandados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Caso dos yanomami será levado ao Tribunal Penal Internacional de Haia
A situação de emergência sanitária será incluída em uma ação já levada ao conhecimento do TPI pela Apib que, em 2021, denunciou o então presidente Jair Bolsonaro por genocídio e crimes contra a humanidade
Por CartaCapital | 23.01.2023 16h42
Mundo
Amazônia: ONG pressiona TPI a julgar Bolsonaro por crime contra humanidade
O Planeta contra Bolsonaro. É com esta frase que a ONG austríaca-alemã AllRise apresenta documentos complementares sobre o desmatamento da Amazônia para reforçar a denúncia feita em outubro de 2021 ao TPI
Por RFI | 20.05.2022 07h46
Mundo
Ucrânia fará primeiro julgamento por crimes de guerra após invasão russa
Um soldado, sob custódia, pode pegar prisão perpétua por crimes de guerra e assassinato premeditado
Por AFP | 12.05.2022 06h31
Mundo
UE debaterá apoio à acusação de crimes de guerra na Ucrânia com promotor do TPI
Sobre o caso de Bucha, altos dirigentes da UE têm sido mais prudentes, observando o devido processo, e afirmando que preferem esperar os resultados das investigações conduzidas pela promotoria ucraniana
Por AFP | 09.04.2022 12h13
Política
Tribunal de Haia recebe relatório da CPI da Covid, com Bolsonaro na lista
Sob a relatoria do senador Renan Calheiros, o texto também propõe o indiciamento de outras 10 pessoas por crimes contra a humanidade
Por CartaCapital | 09.02.2022 19h27
Política
Presidente denunciado em Haia e citado no Pandora Papers virá ao Brasil ‘visitar’ Bolsonaro
O queniano Uhuru Kenyatta, primeiro líder estrangeiro no Brasil em 2022, será recebido pelo ex-capitão no dia 10 de fevereiro
Por CartaCapital | 20.01.2022 12h34
Mundo
Bolsonaro é alvo de nova denúncia no Tribunal Penal Internacional por extermínio
Juristas alegam que o presidente cometeu o crime ao boicotar a vacinação e assumir opção de imunidade de rebanho
Por Getulio Xavier | 11.11.2021 07h51
Opinião
Espera-se que a desumanidade de Bolsonaro seja condenada
A atuação do governo federal, como constatado pelos juristas, pode ser enquadrada em crimes contra a humanidade
Por Ilona Szabó e Maria Eduarda Pessoa de Assis | 29.10.2021 14h46
Sociedade
‘Não há imunidade para presidente em exercício', diz advogado de Raoni em Haia
Na queixa apresentada à Promotoria, o pedido é que o presidente seja investigado por crimes contra a humanidade
Por RFI | 02.02.2021 13h56
Justiça
Cacique Raoni pede ao Tribunal de Haia que investigue Bolsonaro por 'crimes contra a humanidade'
Corte foi criada em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo
Por AFP | 23.01.2021 11h43