Teto de Gastos

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraRevista
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Política
Não temos culpa de nada, diz Bolsonaro sobre o relatório final da CPI da Covid
Ele voltou a fazer propaganda do ineficaz tratamento precoce, apontado pela comissão de inquérito como causador de milhões de mortes
Por Getulio Xavier | 20.10.2021 13h02
Colunas e blogs
O Teto de Gastos foi um golpe profundo no SUS e no direito à saúde
Emenda deveria ser revogada porque impõe entraves a investimentos públicos necessários
Por Linnit Pessoa | 11.10.2021 14h53
Colunas e blogs
A austeridade é diagnóstico, não remédio
O Teto de Gastos não conduz ao equilíbrio fiscal, mas, sim, implica na redução do papel do Estado
Por Vinícius Centeno e Eduardo Mantoan | 30.08.2021 16h07
Opinião
Viva o teto de gastos
'No calabouço do cálculo, o economista sem coração considera democracia e capitalismo inconciliáveis', escreve Luiz Gonzaga Belluzzo
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 31.07.2021 19h11
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Lula: 'Vamos revogar o Teto de Gastos'
Para o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, a proposta 'não precisa assustar o mercado'
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CartaExpressa
Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300
Técnicos apontam que o valor proposto não cabe no teto de gastos previsto para 2022
Por CartaCapital | 16.06.2021 07h51
Economia
Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com veto parcial
O governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei
Por Agência Brasil | 23.04.2021 06h51
Economia
Sobre a carta de economistas e empresários
As tropelias inumanas de Bolsonaro abalaram convicções até dos crentes no Teto de Gastos
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 27.03.2021 05h59
Opinião
Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021
A necessidade incontestável de um Orçamento 2021 mais robusto, contrária à lógica do Teto de Gastos, está no centro desse debate
Por CartaCapital | 17.12.2020 10h50
Política
Maia: Câmara não prorrogará estado de calamidade ‘em nenhuma hipótese'
Presidente da Câmara voltou a defender teto de gastos: 'Ideias criativas geram desastres econômicos'
Por Victor Ohana | 17.10.2020 13h06