Teto de Gastos

Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano

Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraFuturo do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
6min de leituraPlano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar
Dez anos depois, permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais
7min de leituraRevista
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A austeridade é diagnóstico, não remédio
O Teto de Gastos não conduz ao equilíbrio fiscal, mas, sim, implica na redução do papel do Estado
Por Vinícius Centeno e Eduardo Mantoan | 30.08.2021 16h07
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Viva o teto de gastos
'No calabouço do cálculo, o economista sem coração considera democracia e capitalismo inconciliáveis', escreve Luiz Gonzaga Belluzzo
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 31.07.2021 19h11
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Lula: 'Vamos revogar o Teto de Gastos'
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Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300
Técnicos apontam que o valor proposto não cabe no teto de gastos previsto para 2022
Por CartaCapital | 16.06.2021 07h51
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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com veto parcial
O governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei
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Sobre a carta de economistas e empresários
As tropelias inumanas de Bolsonaro abalaram convicções até dos crentes no Teto de Gastos
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 27.03.2021 05h59
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Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021
A necessidade incontestável de um Orçamento 2021 mais robusto, contrária à lógica do Teto de Gastos, está no centro desse debate
Por CartaCapital | 17.12.2020 10h50
Política
Maia: Câmara não prorrogará estado de calamidade ‘em nenhuma hipótese'
Presidente da Câmara voltou a defender teto de gastos: 'Ideias criativas geram desastres econômicos'
Por Victor Ohana | 17.10.2020 13h06
CartaCapital
Teto de gastos, manifestos pró e contra
O teto foi uma má ideia do governo Temer, mas, como muitas ideias ruins em economia, ele tem uma desvantagem apreciável: 'histerese'
Por Paulo Nogueira Batista Jr. | 08.09.2020 08h39
Economia
O Brasil precisa rever seu teto de gastos?
Após Bolsonaro cogitar "furar o teto", dezenas de economistas publicaram manifesto em defesa do mecanismo que limita gastos da União
Por Deutsche Welle | 23.08.2020 09h23