Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
Justiça
Senador vai ao STF contra ato de Lira que mudou regime de preferência para projetos na Câmara
Para Alessandro Vieira (MDB-SE), ato da cúpula da Câmara desequilibra o poder entre as Casas
Por Wendal Carmo | 04.09.2023 19h18
Justiça
Ministro prêt-à-porter
Externo aos tribunais e sem notáveis credenciais acadêmicas, Zanin talvez só queira demonstrar alguma independência em relação ao presidente que o escolheu como uma peça de roupa
Por Marjorie Marona | 31.08.2023 16h48
Justiça
Zanin autoriza ex-ministro Gonçalves Dias a ficar em silêncio na CPMI
A decisão também dá a GDias o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade, algo que gerou discórdia na última reunião dos parlamentares
Por CartaCapital | 31.08.2023 06h36
Opinião
As consequências do conservadorismo de Zanin para o encarceramento da juventude negra
Em apenas três semanas no STF, o ministro, indicado por Lula, apresentou posturas conservadoras e escancarou a necessidade das próximas indicações refletirem as demandas das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros
Por Paula Nunes | 30.08.2023 12h35
Justiça
Incerteza sobre voto de Zanin marca retomada do julgamento do Marco Temporal no STF
Ministro indicado por Lula, até aqui, não mostrou alinhamento com pautas progressistas e preocupa quem acompanha o tema; placar é de 2 a 1 contra a tese ruralista
Por Caio César e Getulio Xavier | 30.08.2023 06h19
Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Política
PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
Política
Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31