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STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

Justiça

STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas

Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

Justiça

Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro

Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'

Diversidade

Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'

Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas

Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator

Justiça

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Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio

Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment

Justiça

STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment

Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF

Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares

Justiça

Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro

Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos

Por RFI | 15.09.2023 09h40
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

Justiça

'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados 

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes

Justiça

Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes

Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Política

STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36
Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro

Política

Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro

Com o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h15