Supremo Tribunal Federal

Justiça
PGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF

‘A Turma’: o que era o grupo descrito por André Mendonça como a ‘milícia’ de Daniel Vorcaro
Por CartaCapital‘Compliance Zero’: relembre as diferentes etapas da operação que levou Daniel Vorcaro (de novo) à prisão
O dono do Banco Master voltou ser preso nesta quarta-feira 4, por decisão do ministro André Mendonça, do STF
3min de leituraPrefeito e vice de Macapá são afastados por suspeita de fraude em obra de hospital
Dr. Furlan e Mario Neto foram alvos de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira 4
4min de leituraSTF determina nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master
A ordem foi assinada pelo ministro André Mendonça e cumprida por agentes da Polícia Federal
5min de leituraFachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39