Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Educação
Governo Lula critica as escolas cívico-militares no STF; entenda o que está em jogo
Consultor jurídico do MEC, Rodolfo Cabral partiu de contradições do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, já revogado, para rechaçar a proposta de São Paulo
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 19h59
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
Educação
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 04h00
CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra deputada por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
A investigação mostrou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia do quebra-quebra bolsonarista
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h20
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Política
New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'
Texto assinado pelo chefe da sucursal brasileira do jornal reconhece freio ao autoritarismo, mas traz críticas a Moraes e ao prolongamento do Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h55