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PGR nega pedido de Dallagnol para investigar Moraes

CartaExpressa

PGR nega pedido de Dallagnol para investigar Moraes

Para a PGR, a solicitação de investigação se baseou 'apenas em especulação'

Por CartaCapital | 09.06.2024 16h18
Como é a penitenciária de Tremembé, para onde Ronnie Lessa deve ser transferido

Justiça

Como é a penitenciária de Tremembé, para onde Ronnie Lessa deve ser transferido

Recentemente, o presídio recebeu o jogador Robinho, condenado por estupro na Itália

Por CartaCapital | 07.06.2024 17h55
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

Diversidade

STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias

Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

Esporte

Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo

Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor

Justiça

Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor

Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli

Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

CartaExpressa

Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'

Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
STF marca retomada do julgamento sobre a correção do FGTS

Economia

STF marca retomada do julgamento sobre a correção do FGTS

Discussão foi interrompida por Zanin em novembro do ano passado e será retomada no próximo dia 12

Por Agência Brasil | 03.06.2024 12h41
STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro

CartaExpressa

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro

A Corte referendou, por unanimidade, uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

Por CartaCapital | 03.06.2024 12h32
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal

Política

Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal

Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização

Justiça

STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização

O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02