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Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

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Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa

Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Caso Collor: Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar

Justiça

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O ex-presidente alega ter idade avançada e comorbidades para justificar o pedido de relaxamento

Por CartaCapital | 30.04.2025 12h14
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo do STF que apura a trama golpista; veja a lista

Justiça

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O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas está na lista montada pela defesa do ex-capitão, réu no caso. O depoimento de Hamilton Mourão, que era o vice-presidente, também é esperado pelos advogados

Por CartaCapital | 29.04.2025 07h22
Os números da Paraná Pesquisas sobre a condenação da mulher que pichou estátua no STF

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Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 28.04.2025 12h42
Gilmar Mendes prorroga os trabalhos da comissão que discute o marco temporal

Justiça

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A decisão do magistrado, relator do caso, atende a um pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 25.04.2025 17h38
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas

Justiça

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O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade

Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
'Perdeu, mané': STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão

Justiça

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Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e defendeu a pena mais branda para a mulher que pichou a estátua 'A Justiça'

Por CartaCapital | 25.04.2025 07h52
Crise fabricada?

Opinião

Crise fabricada?

O desgaste da imagem do Supremo alimenta tensões e revela os riscos de transformar a Corte em alvo preferencial do embate político

Por Marjorie Marona | 24.04.2025 17h28
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero

Diversidade

Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero

Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição

Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle

Justiça

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A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05