Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Após indulto a Silveira, Congresso deve debater limites a perdão presidencial
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que “por certo haverá iniciativas nesse sentido” e disse que é necessário “estabelecer melhores critérios" para o uso desse instituto
Por Agência O Globo | 25.04.2022 06h14
Política
Ao Supremo, diretor-geral da PF nega interferência com trocas na corporação
Márcio Nunes De Oliveira diz que as mudanças por ele realizadas ‘resultam de processo natural de composição’ da gestão da Direção-Geral da corporação
Por Estadão Conteúdo | 23.04.2022 14h42
CartaCapital
Ministros buscam posição conjunta do STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Objetivo é evitar manifestações individuais dos integrantes da corte. Relator de eventuais pedidos para anular perdão de Daniel Silveira deverá ser definido por sorteio
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h30
Política
Antes do julgamento do STF, Daniel Silveira discursa e volta a atacar Alexandre de Moraes: 'Marginal'
Deputado, que já ficou preso por quase um ano, responde a processo por incitação de violência e ameaças a ministros da Corte
Por Agência O Globo | 20.04.2022 13h31
Justiça
Alexandre de Moraes decreta multas a advogado de Daniel Silveira
Na avaliação do magistrado, os recursos apresentados ao STF por Faria tinham o objetivo de postergar a análise de mérito de uma ação penal
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2022 11h28
Justiça
Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
Ação que pode deixar deputado inelegível será julgada nesta quarta; parecer que pede a suspensão de seu mandato no Parlamento está pronto há nove meses sem ser levado ao plenário
Por Agência O Globo | 20.04.2022 06h25
Justiça
Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF
Ministra Rosa Weber determinou que pagamentos de emendas de relator de 2020 e 2021 fossem divulgados; Senado e Câmara alegam 'complexidade' para reunir dados
Por Agência O Globo | 14.04.2022 06h26
Política
‘Cedo ou tarde serão colocados no devido lugar’, diz Bolsonaro sobre ministros do STF
O ex-capitão também mentiu sobre o PL das fake news, que, segundo ele, é uma tentativa de magistrados de promover censura
Por Getulio Xavier | 11.04.2022 10h52
Justiça
Julgamento de Daniel Silveira acirra tensão nos bastidores do STF
Corte vai reforçar a segurança diante do risco de manifestações e deve buscar concluir com agilidade a análise do caso
Por Agência O Globo | 11.04.2022 06h13
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28