Superior Tribunal de Justiça

Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF

Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos
Por CartaCapitalSTJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
2min de leituraSTJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
2min de leituraSTJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
1min de leituraSTJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
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Justiça
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
Justiça
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56
Justiça
STJ condena três desembargadores do TRT-RJ por corrupção na gestão de Witzel
A maioria dos ministros da Corte Especial do STF seguiu o voto da relatora, Nancy Andrighi, pela condenação
Por CartaCapital | 13.03.2025 18h23
Justiça
STJ sai em defesa de Moraes após críticas de Trump: 'Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio'
O Superior Tribunal de Justiça afirmou ser um desserviço apostar em conflito entre as instituições judiciais brasileiras e norte-americanas
Por CartaCapital | 28.02.2025 17h08
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STJ nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário
Por CartaCapital | 08.01.2025 14h10
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
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STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55