Superior Tribunal de Justiça

Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR

As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Por CartaCapitalRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraCrime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
2min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraPrefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
CartaExpressa
STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas
A Sexta Turma determinou a realização de um novo julgamento, a fim de considerar provas não analisadas na decisão anterior
Por CartaCapital | 06.09.2024 14h17
Justiça
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Justiça
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
Justiça
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54
Justiça
STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas
A decisão foi proferida pelo vice-presidente da Corte, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência
Por CartaCapital | 11.07.2024 18h43
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
Justiça
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24