Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraRevista
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STJ concede prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa
Liminar foi concedida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ
Por CartaCapital | 09.07.2020 16h45
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Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28
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Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10
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STJ nega ação de Flávio Bolsonaro e mantém investigação sobre rachadinha
Caso envolve movimentação atípica de dinheiro e ficou conhecido pela participação de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 17.04.2020 20h26
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STJ determina que presos com fiança pendente sejam soltos em todo o País
Decisão foi tomada após Espírito Santo soltar os presos condicionados ao pagamento das fianças
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STJ suspende ação contra Michel Temer por lavagem de dinheiro
Defesa de Temer obteve liminar até que a 5ª Turma do STJ analise possibilidade de reunião desse processo com outro, em Brasília
Por Victor Ohana | 24.01.2020 20h34Sociedade
STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça
Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero. Caso ocorreu em 2005, no município goiano de Anápolis
Por CartaCapital | 24.10.2016 21h01Economia
Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar Mendes
Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário
Por CartaCapital | 05.02.2014 09h16Política
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
Em nota, a prefeitura afirmou que agora estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.12.2013 16h36