Queiroz trabalhou “arduamente” para adulterar provas, diz ministro do STJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que há indícios de que o ex-assessor Fabrício Queiroz, junto com a esposa, Márcia Aguiar, poderiam ter atuado “arduamente” para impedir e adulterar a produção de provas ou até mesmo destruí-las.

A afirmação consta em decisão do ministro que ordenou a volta de Queiroz para a prisão, divulgada na íntegra pelo colunista Jamildo Melo, do portal NE10.

Queiroz está na mira da Justiça por envolvimento do esquema de “rachadinhas” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Baseado nos autos do processo, Fischer diz ter identificado articulação “em todas as frentes” por parte do ex-assessor.

“Fica claro que os pacientes, embora desde antes da decretação da prisão preventiva (quando alegam que não eram ainda foragidos), supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”, escreveu o ministro.

De acordo com o magistrado, “são inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica”, já que os pacientes “obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “anjo”, um “superior hierárquico”.

“Há diversos relatos sobre adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj. As manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, salta aos olhos”, diz a decisão.

Sobre a saúde de Queiroz, que foi para a prisão domiciliar motivado por risco de infecção na prisão, o ministro diz que a concessão do benefício não deve ser mantida. Segundo o magistrado, “por uma questão de lógica, seria incongruente pensar na possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar alternativa à prisão preventiva”.

“Não há comprovação de que o paciente se encontra extremamente debilitado, conforme exige o art. 318, II, do CPP, ou mesmo que o seu tratamento não possa ter continuidade na própria penitenciária/hospital de custódia respectivo”, escreveu.

Ex-assessores de Flávio sacaram mais de 7 milhões de reais

De acordo com investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), ex-assessores de Flávio sacaram pelo menos 7,2 milhões de reais, em dinheiro vivo, segundo divulgou o jornal O Estado de S. Paulo.

A informação reforça a suspeita de que tenha ocorrido a prática de rachadinha em seu gabinete. O valor sacado corresponde a 60% do que os servidores receberam dos cofres públicos fluminenses.

As datas das retiradas, de acordo a investigação, correspondem a períodos em que o senador pagou despesas usando dinheiro em espécie.

O cálculo considera 24 ex-funcionários do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio e exclui valores sacados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz – que, segundo os promotores, seria o operador do suposto esquema.