STM

Justiça
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro

STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTM decreta indignidade e perda de patente de oficial da Marinha que furtou combustível
O então Capitão-de-Corveta usou seu cargo para furtar 118.500 litros de óleo diesel de um navio, combustível avaliado em quase 350 mil reais
2min de leituraTrama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
2min de leituraSTM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
O STM pode decidir pela manutenção ou não das patentes e, em último caso, pela expulsão dos militares
2min de leituraRevista
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Justiça
STM mantém condenação de militar da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O militar foi condenado, em 9 de maio de 2024, à pena de quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 18.06.2025 18h19
Justiça
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro de quartel
O soldado utilizou seu celular para filmar a mãe de um colega de farda enquanto ela utilizava o banheiro feminino
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h02
Justiça
STM mantém preso acusado de envolvimento no roubo de armas de arsenal em São Paulo
Das 21 armas, 19 foram recuperadas. Seguem as buscas por duas metralhadoras .50 M2 HB Browning
Por CartaCapital | 29.05.2025 19h54
Justiça
STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h50
Justiça
STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
Por CartaCapital | 27.05.2025 16h33
Justiça
STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
Justiça
O caso de militar da Marinha condenado por importunação sexual em hospital
A primeira instância castrense havia absolvido o suboficial, mas o Ministério Público recorreu
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h20
Justiça
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27
Justiça
STM cassa posto e patente de major do Exército que falsificou atestado médico
O militar também recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão
Por CartaCapital | 31.03.2025 19h53
Justiça
STM confirma a condenação de major bolsonarista por militância política
Mesmo após advertência, João Costa Araújo Alves manteve no ar publicações pró-Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.03.2025 17h34