STM

CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
Por CartaCapitalSTM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
2min de leituraZanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
1min de leituraSTM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
4min de leituraSTM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STM reduz para três anos penas de militares que mataram músico no Rio
Prevaleceu a posição do relator, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que foi acompanhado por sete dos 15 ministros da Corte
Por CartaCapital | 18.12.2024 21h04
Justiça
Futura presidente do STM vota por manter a condenação de militares que mataram músico no Rio
O voto marca uma divergência em relação à tese de redução das penas, encabeçada pelo relator do processo, Carlos Augusto Oliveira, e pelo revisor, José Ferreira
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 19h53
Política
Futuro ministro do STM, general diz que país vive 'tempos incertos' e que Exército é 'instituição de Estado'
Guido Amin Naves se despediu do Comando Militar do Sudeste, que chefiava
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 15h15
Justiça
STM condena general por corrupção em caso de materiais hospitalares
O tribunal, porém, não decretou a devolução de dinheiro ou definiu qualquer valor indenizatório, sob o argumento de 'falta de amparo legal'
Por CartaCapital | 12.12.2024 15h38
Justiça
Futura presidente do STM quer militares nos palanques 'só no 7 de setembro'
Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar, foi eleita para assumir a presidência em março de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 12h29
Justiça
Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Por CartaCapital | 05.12.2024 16h23
Justiça
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
Justiça
Como militar da Marinha entrou na mira da Justiça por cobrar propina
O STM confirmou, por unanimidade, uma decisão da primeira instância da Justiça Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h38
Justiça
STM condena sargento do Exército por furtar alimentos de quartel em Minas
A empreitada contou com a ajuda de civis que compraram os produtos, de acordo com a denúncia
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h33
Justiça
STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h34