STM

Justiça
Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras

Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Por Maiara MarinhoSTM divulga inquérito sobre o ‘ET de Varginha’
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
2min de leituraA estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
2min de leituraSTM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
2min de leituraSTM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
Uma ala divergente defendia uma pena maior, mas esses ministros ficaram vencidos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
Por CartaCapital | 06.08.2025 15h26
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
Justiça
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Justiça
Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha
Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 01.07.2025 18h00
Justiça
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Justiça
STM mantém condenação de militar da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O militar foi condenado, em 9 de maio de 2024, à pena de quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 18.06.2025 18h19
Justiça
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro de quartel
O soldado utilizou seu celular para filmar a mãe de um colega de farda enquanto ela utilizava o banheiro feminino
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h02