STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Justiça
STM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h24
CartaExpressa
STM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 19h25
Justiça
Por unanimidade, STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos
O se aproveitou do cargo para subtrair seis placas de vídeo e 51 pentes de memória
Por CartaCapital | 06.10.2025 17h06
Justiça
STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
Por CartaCapital | 02.10.2025 18h33
Justiça
Verônica Sterman toma posse e se torna 2ª ministra do STM desde 1808
Formada em Direito pela PUC-SP, Verônica tem 41 anos e atuava como advogada até ser escolhida pelo presidente Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h02
Justiça
STM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel
A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova
Por CartaCapital | 26.09.2025 18h29
Justiça
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
Justiça
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
Justiça
STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual
O caso ocorreu em 2021 no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h15