STM

Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)

STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
Por CartaCapitalSTJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
2min de leituraJustiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
1min de leituraSTM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
2min de leituraSTM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
3min de leituraRevista
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Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
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A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
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Como militar da Marinha entrou na mira da Justiça por cobrar propina
O STM confirmou, por unanimidade, uma decisão da primeira instância da Justiça Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h38
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STM condena sargento do Exército por furtar alimentos de quartel em Minas
A empreitada contou com a ajuda de civis que compraram os produtos, de acordo com a denúncia
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h33
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STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
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STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
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STM condena mulher que se casou com o sogro militar e ganhou R$ 5 milhões em pensão
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância que absolvia a ré por considerar válida a certidão do matrimônio
Por CartaCapital | 16.08.2024 13h46
Justiça
STM confirma condenação de mulher que se casou com sogro com Alzheimer para herdar pensão
Após a morte dele, a acusada recebeu a pensão por quase 10 anos, até uma das netas do ex-combatente denunciá-la
Por CartaCapital | 15.08.2024 16h05
Justiça
STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos
A defesa do militar alegava abuso de poder, mas a tese não prosperou
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 15h06
Justiça
STM mantém ação sobre negligência de ex-chefe de Arsenal de Guerra por roubo de 21 metralhadoras
A Corte negou um habeas corpus do tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista
Por CartaCapital | 12.06.2024 15h19