STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Senado marca sabatina de indicados do Exército ao Superior Tribunal Militar
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis
Por CartaCapital | 05.11.2025 19h47
Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
Por CartaCapital | 04.11.2025 21h18
Justiça
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
Justiça
Ministro ataca discurso em que presidente do STM pediu perdão a vítimas da ditadura: 'Estude mais'
Maria Elizabeth Rocha havia se dirigido 'a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil'
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 14h33
Justiça
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29
Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
Por CartaCapital | 24.10.2025 19h29
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Justiça
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02
Justiça
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46