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Justiça
Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras

Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Por Maiara MarinhoSTM divulga inquérito sobre o ‘ET de Varginha’
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
2min de leituraA estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
2min de leituraSTM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
2min de leituraSTM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
Uma ala divergente defendia uma pena maior, mas esses ministros ficaram vencidos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
Justiça
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
Justiça
STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual
O caso ocorreu em 2021 no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h15
Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
Por CartaCapital | 12.09.2025 17h39
Política
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Por Agência Brasil | 11.09.2025 21h56
Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)
Por CartaCapital | 03.09.2025 20h53
Justiça
STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
O acusado responderá em liberdade por tentativa de incêndio e dano a instalação militar
Por CartaCapital | 31.08.2025 08h28
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
Justiça
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19