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CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
Por CartaCapitalSTM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
2min de leituraZanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
1min de leituraSTM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
4min de leituraSTM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha
Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 01.07.2025 18h00
Justiça
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Justiça
STM mantém condenação de militar da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O militar foi condenado, em 9 de maio de 2024, à pena de quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 18.06.2025 18h19
Justiça
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro de quartel
O soldado utilizou seu celular para filmar a mãe de um colega de farda enquanto ela utilizava o banheiro feminino
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h02
Justiça
STM mantém preso acusado de envolvimento no roubo de armas de arsenal em São Paulo
Das 21 armas, 19 foram recuperadas. Seguem as buscas por duas metralhadoras .50 M2 HB Browning
Por CartaCapital | 29.05.2025 19h54
Justiça
STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h50
Justiça
STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
Por CartaCapital | 27.05.2025 16h33
Justiça
STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
Justiça
O caso de militar da Marinha condenado por importunação sexual em hospital
A primeira instância castrense havia absolvido o suboficial, mas o Ministério Público recorreu
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h20
Justiça
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27