STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
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Justiça
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Militar foi condenado a três meses de detenção em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h25
Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11
Justiça
STM decreta indignidade e perda de patente de oficial da Marinha que furtou combustível
O então Capitão-de-Corveta usou seu cargo para furtar 118.500 litros de óleo diesel de um navio, combustível avaliado em quase 350 mil reais
Por CartaCapital | 27.11.2025 20h05
Justiça
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Justiça
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
O STM pode decidir pela manutenção ou não das patentes e, em último caso, pela expulsão dos militares
Por Wendal Carmo | 25.11.2025 17h01
CartaExpressa
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Justiça
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
Justiça
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Agência Senado | 10.11.2025 08h42
Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
As provas indicam a emissão de 20 notas fiscais fraudulentas e diversas outras com entregas parciais
Por CartaCapital | 07.11.2025 20h18