STM

Justiça
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro

STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTM decreta indignidade e perda de patente de oficial da Marinha que furtou combustível
O então Capitão-de-Corveta usou seu cargo para furtar 118.500 litros de óleo diesel de um navio, combustível avaliado em quase 350 mil reais
2min de leituraTrama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
2min de leituraSTM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
O STM pode decidir pela manutenção ou não das patentes e, em último caso, pela expulsão dos militares
2min de leituraRevista
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Justiça
Verônica Sterman toma posse e se torna 2ª ministra do STM desde 1808
Formada em Direito pela PUC-SP, Verônica tem 41 anos e atuava como advogada até ser escolhida pelo presidente Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h02
Justiça
STM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel
A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova
Por CartaCapital | 26.09.2025 18h29
Justiça
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
Justiça
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
Justiça
STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual
O caso ocorreu em 2021 no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h15
Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
Por CartaCapital | 12.09.2025 17h39
Política
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Por Agência Brasil | 11.09.2025 21h56
Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)
Por CartaCapital | 03.09.2025 20h53
Justiça
STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
O acusado responderá em liberdade por tentativa de incêndio e dano a instalação militar
Por CartaCapital | 31.08.2025 08h28
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37