STM

Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)

STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
Por CartaCapitalSTJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
2min de leituraJustiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
1min de leituraSTM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
2min de leituraSTM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
3min de leituraRevista
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Justiça
Quem é Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos
Ela foi eleita pelos colegas em dezembro e assume o mandato nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.03.2025 08h09
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Sociedade
Como militares montaram um esquema de corrupção para desviar alimentos no Recife
O STM condenou sete pessoas por envolvimento no caso. Seis deles também serão excluídos das Forças Armadas
Por CartaCapital | 07.03.2025 13h20
Justiça
Como está a disputa pela vaga de ministro do Superior Tribunal Militar
Indicação para a cadeira que ficará vaga em abril deste ano cabe exclusivamente ao presidente Lula, que se vê pressionado a ampliar a participação feminina na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2025 11h58
Justiça
'Frustrante': o que pensa a futura presidente do STM sobre redução de pena a militares do caso Evaldo
A Corte beneficiou os militares que fuzilaram um carro com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro em 2019
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h55
Justiça
STM reduz para três anos penas de militares que mataram músico no Rio
Prevaleceu a posição do relator, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que foi acompanhado por sete dos 15 ministros da Corte
Por CartaCapital | 18.12.2024 21h04
Justiça
Futura presidente do STM vota por manter a condenação de militares que mataram músico no Rio
O voto marca uma divergência em relação à tese de redução das penas, encabeçada pelo relator do processo, Carlos Augusto Oliveira, e pelo revisor, José Ferreira
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 19h53
Política
Futuro ministro do STM, general diz que país vive 'tempos incertos' e que Exército é 'instituição de Estado'
Guido Amin Naves se despediu do Comando Militar do Sudeste, que chefiava
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 15h15
Justiça
STM condena general por corrupção em caso de materiais hospitalares
O tribunal, porém, não decretou a devolução de dinheiro ou definiu qualquer valor indenizatório, sob o argumento de 'falta de amparo legal'
Por CartaCapital | 12.12.2024 15h38
Justiça
Futura presidente do STM quer militares nos palanques 'só no 7 de setembro'
Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar, foi eleita para assumir a presidência em março de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 12h29