STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe
O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h09
Justiça
STJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte
Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h37
Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
Por CartaCapital | 06.01.2026 13h23
Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 15h30
CartaExpressa
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Diversidade
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Justiça
STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
Justiça
STJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
Por Wendal Carmo | 09.12.2025 20h50
Justiça
Nunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 14h21
Justiça
Sindicato de policiais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ
Os sindicatos podem atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, entendeu o relator do caso
Por CartaCapital | 01.12.2025 20h10