STJ

Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14
Justiça
STJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 20h19
Esporte
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Justiça
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins
Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
CartaExpressa
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes
A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Justiça
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52
Justiça
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
Justiça
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais
O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte
Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38