STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Diversidade
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
CartaExpressa
Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
O atleta pede que o STF retire a classificação de crime hediondo da condenação imposta pela Justiça da Itália
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 19h19
Justiça
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34
Justiça
Robinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56
Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
Por CartaCapital | 09.11.2025 15h18
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
Por CartaCapital | 05.11.2025 21h11
Justiça
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
Por CartaCapital | 05.11.2025 16h55
Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h36
Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
Por Agência Brasil | 30.10.2025 07h07
Política
STJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no 'mensalão'
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
Por CartaCapital | 20.10.2025 16h25