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Senado aprova Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, para o STJ

Justiça

Senado aprova Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, para o STJ

A Casa Alta também chancelou a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para a Corte

Por Wendal Carmo | 13.08.2025 20h21
STJ: Apreensão de ativos financeiros não depende de citação por oficial de justiça

Justiça

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Segundo relator, não faz sentido condicionar a autorização do arresto eletrônico a uma tentativa prévia de citação pelo servidor

Por CartaCapital | 13.08.2025 15h58
Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf

CartaExpressa

Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf

A PGR deseja que a interrupção vigore até o STF tomar uma decisão final sobre o mérito da controvérsia

Por CartaCapital | 12.08.2025 13h39
A nova derrota de Deltan no caso das milionárias diárias da Lava Jato

Justiça

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Com aval da Corte Especial do STJ, tomada de contas no TCU poderá prosseguir

Por CartaCapital | 11.08.2025 17h19
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva

Justiça

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Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório

Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes

Justiça

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Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro

Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12
Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ

Esporte

Recurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ

O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação

Por CartaCapital | 06.08.2025 09h10
STJ mantém a prisão de homem apontado como um dos maiores assaltantes de banco do Brasil

Justiça

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O caso, no entanto, diz respeito a um suposto crime de homicídio em Curitiba

Por CartaCapital | 04.08.2025 14h58
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Política

CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP

Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
STJ mantém a prisão de acusada de integrar grupo que movimentou R$ 50 milhões com tráfico

Justiça

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Herman Benjamin concluiu não haver ilegalidade manifesta ou urgência para justificar o acolhimento do pedido da defesa

Por CartaCapital | 01.08.2025 15h43