STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Esporte
STJ mantém a prisão de palmeirense acusado de emboscada que matou cruzeirense
O caso ocorreu em outubro de 2024, em Mairiporã (SP)
Por CartaCapital | 02.02.2026 12h54
Justiça
STJ mantém em lista de cotistas candidato considerado branco por banca de concurso
Para a Justiça, o candidato apresentou 'robusta documentação', com parecer técnico antropológico e laudo dermatológico, para comprovar que é pardo
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 10h24
Justiça
CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 28.01.2026 15h30
CartaExpressa
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
CartaExpressa
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'
Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso
Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
CartaExpressa
STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro
Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento dos recursos em liberdade
Por CartaCapital | 23.01.2026 17h54
Justiça
A dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
Por Wendal Carmo | 15.01.2026 14h56
CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34
Justiça
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar
Por CartaCapital | 09.01.2026 13h28
Mundo
STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
Por CartaCapital | 09.01.2026 09h05