STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes autoriza Daniel Silveira a sair de casa para formatura da filha no RJ
Ministro atendeu pedido da defesa e flexibilizou o recolhimento domiciliar do ex-deputado para permitir sua participação no evento, em 2026
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 14h14
Política
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgia no dia de Natal
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da autorização
Por CartaCapital | 23.12.2025 11h59
Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno por Alzheimer e idade avançada
Decisão do STF impõe tornozeleira eletrônica, restrições severas de comunicação e prevê retorno ao regime fechado em caso de descumprimento
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 19h31
Justiça
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h20
CartaExpressa
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Documentos foram invalidados após a cassação dos mandatos; medida segue regras internas da Casa e inclui dependentes
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h09
Justiça
Gonet avalia que rompimento de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Parecer enviado ao STF afirma que, com a condenação definitiva e o início do cumprimento da pena, eventuais violações de cautelares anteriores ficam superadas
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 12h24
Política
Lula faz gestos de reaproximação com Motta e Alcolumbre após tensões com o Congresso
Telefonemas, declarações públicas e articulação marcam tentativa do Planalto de distensionar relações e destravar pautas estratégicas, como a indicação ao STF
Por CartaCapital | 22.12.2025 10h59
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 14h04
Política
Eduardo Bolsonaro diz cogitar pedir 'passaporte de apátrida' para permanecer nos EUA
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu o mandato após ultrapassar o limite de ausências, uma vez que vive nos Estados Unidos desde março
Por CartaCapital | 21.12.2025 12h42