STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5
Na decisão, a Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 17h08
Justiça
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid
Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
CartaExpressa
Barroso arquiva pedidos de investigação sobre interferência de Bolsonaro na Petrobras
A decisão do ministro se baseia em um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 29.11.2022 19h36
CartaExpressa
'Armar a população resulta apenas em mais mortes', diz Gilmar após ataques a tiros em escolas do ES
No sábado 26, a Secretaria de Saúde do estado confirmou a morte de uma mulher de 38 anos, a 4ª vítima
Por CartaCapital | 27.11.2022 09h13
CartaExpressa
'O normal da vida é respeitar o resultado da eleição', diz Barroso em meio a atos golpistas
Segundo o ministro do STF, 'mentir precisa voltar a ser errado'
Por CartaCapital | 27.11.2022 08h18
CartaExpressa
Bolsonaro aciona o STF contra Lula por ter sido chamado de 'genocida' e 'miliciano'
O ex-capitão alega ter sido vítima de 'crime contra a honra' na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 26.11.2022 17h29
Justiça
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski
O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias
Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
CartaExpressa
Barroso defende 'sintonia fina' entre responsabilidade fiscal e social
Segundo o magistrado, 'precisamos acabar com essa ideia de que responsabilidade fiscal é uma coisa de direita'
Por CartaCapital | 26.11.2022 13h44
CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18
Justiça
Moraes nega transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital
Os advogados alegaram que a permanência do bolsonarista em Bangu poderia agravar seu estado de saúde, com risco de morte
Por Wendal Carmo | 25.11.2022 15h57