STF

Justiça
PGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado

Após derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Por Vinícius NunesMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraZanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas
2min de leituraA resposta de Cármen Lúcia aos habeas corpus para Bolsonaro no STF
Nas últimas semanas, a Corte rejeitou diversos HCs protocolados em prol do ex-capitão
1min de leituraPL suspende o salário de Bolsonaro após prisão pela trama golpista
A legenda também sustou as funções partidárias desempenhadas pelo ex-presidente.
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
CartaExpressa
TCU arquiva representações contra o orçamento secreto
O relator, Raimundo Carreiro, recomendou o arquivamento por haver outra ação em tramitação sobre o tema
Por CartaCapital | 10.11.2021 19h23
Política
Moraes afasta Jefferson da presidência do PTB por no mínimo seis meses
'A medida é necessária para fazer cessar a utilização de dinheiro público na prática de atividades ilícitas', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 10.11.2021 16h12
Política
Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35
CartaExpressa
Kassio Nunes vota contra veto ao orçamento secreto, apesar de 'contrariedade à transparência'
Apesar da posição do ministro indicado por Bolsonaro, o STF formou maioria para barrar a execução das emendas de relator
Por CartaCapital | 10.11.2021 13h15
CartaExpressa
'Cooptação de apoio político com emendas põe em risco o sistema democrático’, diz Cármen Lúcia
A ministra do STF votou a favor da suspensão do pagamento das emendas de relator, que compõem o chamado 'orçamento secreto'
Por CartaCapital | 09.11.2021 14h38
CartaExpressa
Alcolumbre confirma que sabatina de Mendonça segue sem data: 'Tudo parado'
A CCJ do Senado teve uma sessão-relâmpago nesta terça e não debateu a indicação de Bolsonaro para o STF
Por CartaCapital | 09.11.2021 13h05
Política
Rosa Weber nega pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios
Ministra é relatora de três pedidos que questionavam o andamento da proposta
Por Marina Verenicz | 09.11.2021 09h41
CartaExpressa
Foragido, Allan dos Santos compara Moraes a um 'estuprador' após revogação da prisão de Daniel Silveira
O blogueiro bolsonarista apresentou uma 'questão hipotética' a seguidores em uma rede social
Por CartaCapital | 08.11.2021 18h37
Justiça
Moro aciona STF para que PGR se posicione sobre depoimento de Bolsonaro à PF
O ex-ministro da Justiça reclama de falta de isonomia nos procedimentos de inquérito aplicados a ele e ao presidente da República
Por Victor Ohana | 08.11.2021 18h31