STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
CartaExpressa
Lewandowski suspende ação da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
O ministro reforça que o STF já atestou 'a imprestabilidade da prova' apresentada pela acusação
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h10
Política
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF
A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
CartaExpressa
PGR pede ao STF a libertação de 12 suspeitos de participação em atos golpistas
O órgão argumenta não haver provas de que o grupo cometeu vandalismo
Por CartaCapital | 13.02.2023 19h45
CartaExpressa
STF nega recurso de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes
O ex-deputado preso pedia suspeição do ministro sob os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Por CartaCapital | 11.02.2023 13h23
CartaExpressa
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
CartaExpressa
STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
Por unanimidade, os ministros decidiram que a norma estadual fere a Constituição por 'violar a competência legislativa da União'
Por CartaCapital | 11.02.2023 11h26
Política
Os pedidos de investigação contra Bolsonaro que o STF mandou à 1ª instância
A maioria delas trata dos discursos golpistas feitos pelo ex-presidente durante encontros com apoiadores
Por Wendal Carmo | 10.02.2023 17h01
CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
Justiça
STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
As acusações miram o discurso golpista do então presidente no 7 de Setembro de 2021
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h36