STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Educação
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00
Política
Não há prova de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro, conclui PF
O inquérito, aberto por Rodrigo Janot no âmbito da Lava Jato, mira supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 22.02.2023 19h37
Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36
Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14
CartaExpressa
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24
Justiça
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli
O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A Justiça do Rio terá de analisar novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 16.02.2023 21h49
CartaExpressa
Soraya Thronicke vai ao STF para obrigar Pacheco a instalar a CPI dos Atos Golpistas
Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar a solicitação de decisão liminar
Por CartaCapital | 16.02.2023 20h37
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane foi preso em julho de 2022, em Belo Horizonte (MG), após publicar vídeos em que defendia 'caçar' o presidente
Por Wendal Carmo | 16.02.2023 19h27
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28