STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Redes sociais agem como tribunais, critica Gilmar Mendes
O ministro defendeu colocar 'sob ressalva' empresas que não aceitam discutir novas formas de responsabilidade das plataformas
Por CartaCapital | 13.03.2023 12h35
CartaExpressa
Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação
Para o ministro, as plataformas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados
Por CartaCapital | 13.03.2023 11h33
Justiça
Atos golpistas: mais 130 bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro são liberados
Segundo o Supremo Tribunal Federal, restam presas 392 pessoas
Por Getulio Xavier | 13.03.2023 10h53
CartaExpressa
Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
CartaExpressa
PGR defende revogar o afastamento de Ibaneis do governo do DF
Segundo o órgão, não há indícios de que o retorno do emedebista ao cargo 'impeça o curso da colheita de provas'
Por CartaCapital | 10.03.2023 20h12
Justiça
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Política
Moraes determina depoimento de Torres ao TSE em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
A decisão acolhe um pedido do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, apresentado nesta semana
Por CartaCapital | 10.03.2023 16h05
CartaExpressa
Fachin arquiva investigação da Lava Jato contra Renan Calheiros
A PF concluiu não haver provas de que o emedebista tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h44
Justiça
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40
Justiça
Relator no STF vota por flexibilizar restrições na Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski criticou 'discriminações desarrazoadas e desproporcionais'; o julgamento começou nesta sexta
Por CartaCapital | 10.03.2023 13h43