STF

Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação

O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação
Para o ministro, as plataformas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados
Por CartaCapital | 13.03.2023 11h33
Justiça
Atos golpistas: mais 130 bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro são liberados
Segundo o Supremo Tribunal Federal, restam presas 392 pessoas
Por Getulio Xavier | 13.03.2023 10h53
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Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
CartaExpressa
PGR defende revogar o afastamento de Ibaneis do governo do DF
Segundo o órgão, não há indícios de que o retorno do emedebista ao cargo 'impeça o curso da colheita de provas'
Por CartaCapital | 10.03.2023 20h12
Justiça
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Política
Moraes determina depoimento de Torres ao TSE em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
A decisão acolhe um pedido do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, apresentado nesta semana
Por CartaCapital | 10.03.2023 16h05
CartaExpressa
Fachin arquiva investigação da Lava Jato contra Renan Calheiros
A PF concluiu não haver provas de que o emedebista tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h44
Justiça
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40
Justiça
Relator no STF vota por flexibilizar restrições na Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski criticou 'discriminações desarrazoadas e desproporcionais'; o julgamento começou nesta sexta
Por CartaCapital | 10.03.2023 13h43
Justiça
A quantidade de golpistas ainda presos pelos atos do 8 de janeiro, segundo o STF
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço das ações da Corte
Por André Lucena | 10.03.2023 12h50