STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Moraes permite o silêncio, mas decide que coronel da PM será ouvido como testemunha na CPMI
Defesa de Jorge Naime solicitava que ele fosse ouvido na condição de investigado; oitiva estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada após um atestado médico apresentado pelo militar
Por André Lucena | 26.06.2023 11h01
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
CartaExpressa
Coronel da PM aciona o STF para não ser obrigado a depor à CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva de Jorge Eduardo Naime está agendada para esta segunda-feira 26, às 14h
Por CartaCapital | 25.06.2023 14h02
CartaExpressa
Estão fazendo um aborto comigo, me cassando no útero, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE
A Corte pode tornar o ex-presidente inelegível. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação
Por CartaCapital | 25.06.2023 11h35
Justiça
Julgamento no STF empata e cabe a Moraes decidir sobre os limites da Justiça Militar
A análise deveria ter sido encerrada na última sexta-feira 23, mas o ministro pediu vista - ou seja, mais tempo para avaliar os autos
Por CartaCapital | 25.06.2023 09h38
CartaExpressa
CPMI defende que STF negue pedido de Mauro Cid para não prestar depoimento
O ex-braço direito de Bolsonaro tenta escapar da audiência, a fim de se livrar de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 24.06.2023 12h55
CartaExpressa
Por unanimidade, STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Em março, a Procuradoria-Geral da República havia pedido a rejeição de sua própria denúncia, protocolada em 2017
Por CartaCapital | 23.06.2023 21h41
Justiça
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44
Justiça
STF tem maioria para manter suspensa ação movida por Lira contra Renan
O caso – mais um da série de embates entre os parlamentares – nasceu após o senador chamar Lira de 'ladrão' e dizer que ele interferiu na PF em Alagoas
Por Wendal Carmo | 23.06.2023 15h47
Política
Coronel que pediu golpe a Mauro Cid aciona o STF para ficar em silêncio na CPMI
Jean Lawand aparece em mensagens estimulando o ex-ajudante de ordens a convencer Bolsonaro a 'dar a ordem'
Por CartaCapital | 23.06.2023 14h26