STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Cármen Lúcia e Toffoli votam para tornar réus 250 envolvidos no 8 de Janeiro; placar está 3 a 0
No plenário virtual, Corte dá andamento a julgamento que deve ser finalizado no próximo dia 8; até aqui, 300 golpistas já se tornaram réus
Por André Lucena | 04.05.2023 12h06
Justiça
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro
Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021
Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
CartaExpressa
Moraes determina a apreensão de armas e passaporte de Jair Bolsonaro
Com a decisão, o ex-presidente fica oficialmente impedido de deixar o País durante a investigação
Por Caio César | 03.05.2023 18h41
Política
Bolsonaro tinha 'plena ciência' de dados falsos sobre vacinação, diz PF
Relatório de investigação aponta que a emissão dos certificados falsos teria sido feita de dentro do Palácio do Planalto
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 17h05
Justiça
Cartões falsificados: Moraes torna públicos documentos de investigação contra Bolsonaro
Segundo a Polícia Federal, foi criada uma estrutura criminosa para beneficiar Bolsonaro e seus auxiliares
Por Marina Verenicz | 03.05.2023 15h43
Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 06h18
CartaExpressa
STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h41
Política
Anderson Torres recorre mais uma vez ao STF contra prisão preventiva
Advogados do ex-ministro de Jair Bolsonaro pedem revogação ou substituição por outra medida, como a prisão domiciliar
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h05
Justiça
STF forma maioria para suspender presunção da 'boa-fé' no comércio do ouro
Os ministros acompanharam a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar artigo de lei que autorizava ao vendedor do metal atestar a sua procedência
Por CartaCapital | 29.04.2023 15h18