STF

CartaExpressa
Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'

André Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Por Agência BrasilGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraGoverno de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF
3min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
'Ministério das Armas': Bolsonaro vai ao STF contra Lula por suposta difamação
O petista sugeriu que o ex-capitão queria 'agradar o crime organizado' ao flexibilizar regras sobre o armamento
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 18h28
Justiça
STF invalida a tese de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 01.08.2023 16h33
Política
Em possível despedida, Aras condena agressões a ministros do STF
O procurador-geral da República prestou solidariedade aos magistrados 'vítimas de ataques'
Por CartaCapital | 01.08.2023 15h55
Justiça
Resistência ao 8 de Janeiro marca o discurso de Rosa Weber na volta do STF aos trabalhos
A presidente da Corte se aposentará no início de outubro. Luís Roberto Barroso assumirá o comando do Supremp
Por CartaCapital | 01.08.2023 14h57
CartaExpressa
Após negativa do Ministério da Justiça, CPMI faz novo pedido de imagens do 8 de Janeiro; STF pode ser acionado
Pasta comandada por Flávio Dino tem prazo de 48 horas para liberar as imagens das câmeras de segurança ou parlamentares irão acionar a Suprema Corte
Por CartaCapital | 01.08.2023 11h00
CartaExpressa
Rosa Weber quer ouvir a PGR sobre abertura de investigação contra Zé Trovão por ofensas a Lula
O envio de pedidos de investigação à PGR é prática comum, prevista nas regras internas do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.07.2023 15h53
CartaExpressa
New York Times usa Moraes como exemplo de reação a ataques contra o Judiciário
No Brasil, diz o jornal, 'a independência da Justiça esteve ameaçada, mas sobreviveu ao passar por uma eleição crucial'
Por CartaCapital | 30.07.2023 14h38
Política
PGR diz ao STF ser crime de desobediência ignorar blitz com base no direito à não autoincriminação
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de base para todas as demais instâncias da Justiça em casos similares
Por CartaCapital | 30.07.2023 12h50
Justiça
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36
CartaExpressa
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25