STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
A República contra-ataca
O afastamento sumário do juiz Eduardo Appio desnuda o temor do lavajatismo em relação às denúncias de Rodrigo Tacla Duran
Por Fabíola Mendonça | 25.05.2023 09h29
CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
CartaExpressa
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Justiça
Lula define suas indicações para o TSE, que se prepara para julgar Bolsonaro
A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 19h55
Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Justiça
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Apesar de haver maioria pela condenação, a Corte ainda tem de definir a dosimetria da pena
Por CartaCapital | 24.05.2023 19h17
CartaExpressa
STF define a lista para preencher duas vagas no TSE
A escolha dos novos ministros acontece às vésperas de a Corte julgar ações que podem levar Bolsonaro à inelegibilidade
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 17h44
CartaExpressa
República de Curitiba tem 'porões e esqueletaços', diz Gilmar em nova crítica à Lava Jato
O ministro se manifestou pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais
Por CartaCapital | 24.05.2023 16h54
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre a atuação de milícias digitais
A investigação nasceu em 2021, com o encerramento do inquérito que mirava o financiamento e a realização de atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 24.05.2023 15h53
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26