STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Mundo
O papel do Brasil na disputa entre EUA e Rússia pela extradição de um suposto espião
O russo Sergey Cherkasov foi detido por falsificação ideológica e é visto como moeda de troca na liberação de dois norte-americanos
Por CartaCapital | 29.05.2023 16h48
Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão na Lava Jato
A 2ª Turma atestou a incompetência da Justiça Federal no processo e enviou os autos à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h53
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'É uma coisa tão minha que não quero repartir', diz Lula sobre indicação para o STF
O favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h08
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STF tem maioria para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 12h29
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
CartaExpressa
STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos
Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
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'Eu até ri', diz Roberto Jefferson sobre fuga de policial após ele lançar uma granada
O ex-deputado disparou mais de 50 tiros de fuzil e granadas contra agentes da PF que foram até a sua casa cumprir uma ordem de prisão
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 20h17
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Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
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Cobrado pelo STF, Telegram define novo representante jurídico no Brasil
A medida atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes
Por Camila da Silva | 26.05.2023 19h15
Política
MP dos Ministérios foi adulterada pelo Congresso como forma de boicote, diz Ayres Britto
Ex-ministro do STF e juristas avaliam quais são as armas do governo federal para evitar o esvaziamento do meio ambiente
Por Agência Pública | 26.05.2023 18h24