STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Cassado, Deltan vai à Câmara, ataca Lula e defende indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O ex-procurador tornou a criticar a cassação de seu mandato de deputado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h36
CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
Justiça
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos
Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'
Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Justiça
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF
Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'
Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38
Justiça
PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56
Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20
CartaExpressa
8 a 2: STF torna réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
A Corte já acolheu denúncias da Procuradoria-Geral da República contra 1.175 suspeitos de envolvimento nos ataques
Por CartaCapital | 29.05.2023 21h08
Justiça
STF derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A 2ª Turma da Corte confirmou a determinação de Gilmar Mendes. Kassio Nunes e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h29
CartaExpressa
STF agenda julgamento de mais 70 denúncias contra envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte formou maioria nesta segunda-feira 29 para tornar réus mais 131 denunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h14