STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto
Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
Política
Moraes compartilhará dados do STF sobre o 8 de Janeiro, diz presidente da CPMI
Segundo o deputado Arthur Maia, o ministro projeta finalizar as apurações sobre os atos golpistas em até 45 dias
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 20h23
Política
Após decisão do STF, Luiz Carlos Hauly toma posse na vaga de Deltan
Em seu discurso, o parlamentar defendeu que o Podemos apoie iniciativas do governo quando se tratarem de 'projetos bons'
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 19h02
Justiça
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
CartaExpressa
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes
O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho
Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09
Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35
Justiça
Moraes projeta julgamento de 'casos mais graves' do 8 de Janeiro em até 6 meses
O ministro afirmou que as ações penais serão analisadas pelo STF em blocos de 30 réus
Por André Lucena | 13.06.2023 13h07
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
Economia
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancos
A maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins
Por CartaCapital | 12.06.2023 21h41