Política

As chances de o Senado rejeitar a indicação de Dino para o STF, segundo um integrante da CCJ

A sabatina e a votação da escolha de Lula (PT) ocorrerão em 13 de dezembro

Por Leonardo Miazzo 28.11.2023 04h00 | Atualizado há 4 meses

O senador Otto Alencar. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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A oposição contestará, mas não há qualquer risco de a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal ser barrada pelo Senado. A avaliação é de Otto Alencar (PSD-BA), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, responsável por sabatinar e votar a escolha do presidente Lula (PT) antes da análise no plenário.

A CartaCapital, Alencar afirmou que o governo tem os votos necessários para garantir a chegada de Dino ao STF. Na CCJ, há 27 senadores titulares. No plenário, o candidato precisará contar com pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.

A primeira indicação de Lula neste mandato, a de Cristiano Zanin, recebeu 58 votos favoráveis.

“Dino terá votos suficientes e tem méritos para ocupar o cargo”, avalia Alencar. “O momento é turbulento, não há dúvida. Saímos de um processo muito disputado, radicalizado por aquele 8 de Janeiro. Isso deixou algumas sequelas e ele, como ocupante do cargo, o exerceu cumprindo a lei. Para alguns, até o cumprimento da lei faz mal.”

Otto Alencar, líder do PSD no Senado, também entende que o fato de Dino ser um senador eleito em 2022 joga a seu favor. “Claro que a oposição fará o papel dela, uns com argumentos jurídicos, outros com contestações políticas. Mas nada que tire as condições dele”, acrescenta.

O senador preferiu não projetar um placar, mas declarou que Dino terá “bem mais” que o piso de 41 votos.

A sabatina de Flávio Dino, sob a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), ocorrerá em 13 de dezembro, segundo determinação do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que a votação no plenário aconteça no mesmo dia.

Compõem a CCJ como membros titulares: