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Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
Por CartaCapitalBarroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
1min de leituraFachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
2min de leituraSTF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
1min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Pacheco reforça pressão sobre Lula e STF para retomar desoneração da folha
O presidente do Senado enfatizou o 'antagonismo' ao governo e cobrou julgamento da Corte 'com base na realidade'
Por CartaCapital | 26.04.2024 13h07CartaExpressa
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso
A filiação a uma legenda é um dos requisitos previstos pela Constituição para que um candidato possa se eleger
Por CartaCapital | 26.04.2024 12h38Economia
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre a suspensão da desoneração da folha
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 26.04.2024 11h53Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
Por Marina Verenicz | 26.04.2024 08h08Economia
Pacheco critica o governo Lula e convoca reunião de líderes após Zanin suspender desoneração da folha
O presidente do Senado se reunirá nesta sexta-feira 26 com a Advocacia da Casa para estudar reação
Por CartaCapital | 25.04.2024 21h25Economia
Zanin suspende a desoneração da folha de empresas e municípios
O governo sustenta que o Congresso prorrogou o benefício 'sem a adequada demonstração do impacto financeiro'
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 19h50Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53Opinião
Os descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
Por Aldo Fornazieri | 25.04.2024 17h59Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47