STF

CartaExpressa
Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24
CartaExpressa
Moraes suspende processo que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
A decisão contestada foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG)
Por CartaCapital | 26.07.2023 18h22
Justiça
Governo tem 120 dias para apresentar plano sobre a população em situação de rua, decide Moraes
O ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 19h11
CartaExpressa
Moraes arquiva investigação contra o presidente da CPI do MST
A PGR pediu o fim da apuração sobre envolvimento nos atos golpistas no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 16h12
Política
Gonçalves Dias vai ao STF para não ser obrigado a depor na CPI do MST
O ex-ministro do GSI foi convocado a prestar esclarecimentos na condição de testemunha
Por Wendal Carmo | 24.07.2023 18h57
Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31
Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
CartaExpressa
PF prende Diego Ventura, um dos líderes dos ataques do 8 de Janeiro
Mandado de prisão foi cumprido enquanto Ventura participava da 'Assembleia Nacional da Direita Brasileira', em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 21.07.2023 09h53
Sociedade
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Ato na última quarta-feira 19 oficializou 16 delas
Por Agência Brasil | 20.07.2023 22h16