STF

CartaExpressa
Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
New York Times usa Moraes como exemplo de reação a ataques contra o Judiciário
No Brasil, diz o jornal, 'a independência da Justiça esteve ameaçada, mas sobreviveu ao passar por uma eleição crucial'
Por CartaCapital | 30.07.2023 14h38
Política
PGR diz ao STF ser crime de desobediência ignorar blitz com base no direito à não autoincriminação
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de base para todas as demais instâncias da Justiça em casos similares
Por CartaCapital | 30.07.2023 12h50
Justiça
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36
CartaExpressa
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25
Economia
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37
Change.org
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Justiça
Justiça recebe formalmente denúncia contra homem que ameaçou Zanin
O futuro ministro do STF foi xingado em banheiro do Aeroporto de Brasília
Por CartaCapital | 28.07.2023 13h03
CartaExpressa
PF manda Anderson Torres devolver R$ 87 mil em salários recebidos durante prisão preventiva
O bolsonarista foi preso em janeiro sob suspeita de omissão diante dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 27.07.2023 17h51
Justiça
O STF e o bom senso
Os agentes do Estado não podem nem agir de forma excepcional nem criar leis especiais para se proteger da ira dos populares
Por Aldo Fornazieri | 27.07.2023 17h43