STF

Economia
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque

Moraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Por CartaCapitalMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraMoraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas
O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
CartaExpressa
Conseguimos pela 1ª vez levar ao STF um ministro comunista, diz Lula sobre Dino
Dino conquistou a aprovação do Senado para sua indicação com 47 votos favoráveis e 31 contrários
Por CartaCapital | 14.12.2023 21h51
CartaExpressa
Sigilo do voto sobre Dino é uma prerrogativa parlamentar, diz Moro
O senador recebeu críticas de bolsonaristas por não ter se declarado contra a nomeação de Dino
Por CartaCapital | 14.12.2023 19h28
CartaExpressa
STF dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Na decisão, a Corte reconheceu que os parlamentares foram omissos sobre a definição da licença
Por CartaCapital | 14.12.2023 16h31
Política
Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal
O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
Justiça
PGR apresenta a 1ª denúncia contra financiadores do 8 de Janeiro
Ao STF, o órgão acusou um morador de Londrina por oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h50
Justiça
Os planos de Dino até tomar posse no STF, em fevereiro
Aprovado para uma vaga na Corte, ele projeta que a transição no Ministério da Justiça durará semanas
Por Marina Verenicz | 14.12.2023 15h20
Justiça
'Só ele e Deus sabem', diz Dino sobre voto de Moro no Senado
O novo ministro do STF elogiou o 'clima educado e gentil' no diálogo com o senador
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h02
Justiça
O que pode mudar no direito à licença-paternidade com o julgamento do STF
Suprema Corte retoma nesta quinta-feira julgamento sobre o tema
Por André Lucena | 14.12.2023 09h52
Política
Saiba quem são os cotados para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça
Nos últimos dias, o nome do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ganhou força
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h36