STF

Justiça
Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Ex-GSI disse durante exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018. Na sexta-feira, PGR defendeu prisão humanitária domiciliar para o general

Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Por Wendal CarmoDesembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
4min de leituraDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
CartaExpressa
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF
Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24
CartaExpressa
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff
Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira
Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Justiça
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa, vota Moraes; Toffoli e Zanin acompanham
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e termina nesta sexta-feira 22
Por CartaCapital | 21.09.2023 22h23
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Justiça
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo
Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida
Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31