STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Validade da prisão do parlamentar está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h20
Política
CCJ retoma análise da ordem de prisão do deputado suspeito de ser o mandante da morte de Marielle
Relator recomendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mas expectativa é de que o clima no Plenário da Câmara possa esquentar ao longo da votação
Por CartaCapital | 10.04.2024 08h25
Política
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News
O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário
Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
Justiça
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Política
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Opinião
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita
Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais
Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13
Justiça
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões
No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
Justiça
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais
Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social
Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
CartaExpressa
PF vai investigar se há apologia ao crime em falas de Elon Musk contra Moraes
Instituição também deve monitorar os desdobramentos da campanha de Musk contra Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h51