STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Mundo
O que é a AEED, mencionada por Moraes em ofícios divulgados por republicanos dos EUA
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo
Por CartaCapital | 18.04.2024 22h29
Justiça
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
CartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36
Opinião
Ditadura tecnológica
A instantaneidade que impera em nossos tempos apagou rapidamente na mídia e nas redes o episódio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Devo acentuar a palavra instantaneidade. Ela significa os modos linguísticos que se apresentam na sociabilidade […]
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 18.04.2024 18h10
Justiça
STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
CartaExpressa
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09
CartaExpressa
STF reage e diz que relatório dos EUA não mostra a íntegra das decisões
A Corte sustentou que as determinações são fundamentadas: 'as pessoas afetadas têm acesso à fundamentação'
Por André Lucena | 18.04.2024 15h00
Justiça
Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade
Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais
Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21
Política
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com decisões do STF envolvendo o X e fala em suposta censura
Comitê tem como o presidente o republicano Jim Jordan, apoiador do ex-presidente Donald Trump
Por CartaCapital | 17.04.2024 22h20