STF

CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de Mauro Cid, que prestará novo depoimento à PF
O militar está preso desde o início de maio, acusado de participar de um esquema de falsificação de dados de cartões de vacinação
Por CartaCapital | 29.06.2023 23h01
Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
Política
Sem provas, Monark volta a lançar desconfiança sobre a eleição em depoimento à PF
O influenciar disse, também, não ter incentivado atos golpistas após a derrota de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 29.06.2023 18h08
Opinião
Zanin no Supremo
A nomeação do advogado para a Corte representa um ganho para as instituições e para a sociedade
Por Pedro Serrano | 29.06.2023 18h03
Justiça
STF forma maioria para invalidar atos armamentistas de Bolsonaro
As medidas já foram revogadas, mas a Corte busca estabelecer um entedimento para casos futuros
Por CartaCapital | 29.06.2023 17h43
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23
Justiça
Moraes arquiva inquérito da Jovem Pan contra o Sleeping Giants por falta de 'mínimos indícios'
O pleito da emissora se baseava na campanha #DemonetizaJovemPan, divulgada pelo grupo de ativistas
Por CartaCapital | 29.06.2023 14h27