STF

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Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
Justiça
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Justiça
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45
Justiça
STF mantém a suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 03.07.2023 22h20
CartaExpressa
Deputadas vão ao STF e MPF contra Gustavo Gayer após declaração racista
'Democracia não prospera na África (...) Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva', disse o deputado do PL de Goiás
Por Camila da Silva | 03.07.2023 12h09
Justiça
Por unanimidade, STF permite uso de colaboração premiada em ações de improbidade
Maioria já havia sido formada na última segunda-feira
Por CartaCapital | 03.07.2023 08h44
Justiça
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
Por Agência Brasil | 01.07.2023 10h28
CartaExpressa
Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, deixa a PF após longo depoimento
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido para revogar a prisão do militar
Por CartaCapital | 30.06.2023 20h27
Política
Apesar de 'salvo conduto' de Toffoli, MPF quer retomar ação contra Tacla Duran
O ministro concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado retorne ao Brasil e participe de uma audência na Câmara
Por Wendal Carmo | 30.06.2023 20h10
CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro é resposta legítima do Estado à distorção perversa da verdade, diz Celso de Mello
O ex-ministro do STF vê a decisão do TSE como um 'veto contundente e repulsa enérgica da ordem democrática à disseminação da mentira'
Por CartaCapital | 30.06.2023 19h24