STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
Economia
'Erro primário': Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração
Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h33
CartaExpressa
PF lança operação contra 'milícia digital' após ataques a autoridades nas redes
Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h54
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Política
Haddad minimiza tensões e diz de Pacheco ‘segue sendo um aliado’
Governo federal e o Congresso tem travado um embate sobre a suspensão da desoneração da folha
Por CartaCapital | 29.04.2024 22h18
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
Economia
Castro diz que o Rio corre o risco de atrasar salários de servidores
Segundo o governador, o estado 'caminha para isso' em 2026
Por Wendal Carmo | 29.04.2024 20h30
Justiça
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01
CartaExpressa
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45