STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Economia
Mendonça dá 30 dias para o governo finalizar renegociação de multas da Lava Jato
A AGU havia solicitado ao STF um novo prazo para concluir a repactuação
Por CartaCapital | 10.07.2024 13h37
CartaExpressa
Entidades vão ao STF contra programa de escolas cívico-militares do RS
Inclusão de policiais militares como monitores nas escolas estaduais extrapola as atribuições constitucionais, diz a ação
Por CartaCapital | 08.07.2024 21h02
Política
O que Bolsonaro diz (e o que omite) sobre o indiciamento no caso das joias
A PF atribuiu três crimes ao ex-presidente. Uma eventual denúncia depende, porém, da PGR
Por CartaCapital | 08.07.2024 19h20
Justiça
Como Bolsonaro cometeu 3 crimes no caso das joias, segundo a PF
Após o indiciamento do ex-presidente, cabe à PGR decidir se o denunciará ao STF
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 17h59
Justiça
PF: Dinheiro da venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro
O montante também custeou a estadia do ex-presidente e a de familiares nos Estados Unidos, de acordo com os investigadores
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 15h54
CartaExpressa
Moraes abre prazo para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva o caso das joias
O ministro decidiu retirar o sigilo da investigação nesta segunda-feira 8
Por CartaCapital | 08.07.2024 14h20
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Política
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
Após a entrega, o relatório será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2024 18h34
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20