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STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar

Justiça

STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar

Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal

Justiça

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Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF

Justiça

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Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia

Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF

Justiça

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O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários

Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF

Justiça

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Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal

Economia

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STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026

Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso

Justiça

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Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022

CartaExpressa

Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022

Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões

Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF

Política

Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF

A proposta ainda precisa passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Por Wendal Carmo | 29.11.2023 20h34
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

CartaExpressa

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Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema

Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20