STF

Justiça
Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Ainda não há data marcada, mas a previsão é que entre na pauta do colegiado ainda nesta semana

Após Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
Por Wendal CarmoToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
CartaExpressa
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto
O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador
Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25
CartaExpressa
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF
Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância
Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40
Justiça
Zanin interrompe julgamento do STF que pode derrubar parte da reforma trabalhista
O prazo para a devolução do processo para julgamento é de 90 dias
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h34
CartaExpressa
Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’
Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se aceita os argumentos da PF, pede novas diligências ou arquiva o caso
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h04
Justiça
STF valida prisão imediata de condenados por júri popular
Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela possibilidade de prisão imediata após o júri
Por CartaCapital | 12.09.2024 18h13
Justiça
PF manda ao Supremo apuração sobre denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O ex-ministro nega as acusações e diz que provará sua inocência
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 17h30
Política
Na penumbra
Em busca do comando do Senado, Davi Alcolumbre negocia uma aliança tática com o bolsonarismo
Por André Barrocal | 12.09.2024 17h15