STF

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

A cloroquina jurídica do ministro Fux
Por Gustavo Freire BarbosaOs réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
2min de leituraVoto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
O ministro do STF defendeu absolver Jair Bolsonaro na trama golpista
2min de leituraDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraFux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes manda devolver o celular de réu do 8 de Janeiro que morreu na Papuda
A família de Cleriston Pereira da Cunha receberá o aparelho, que 'não interessa mais ao processo', segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 08.12.2023 13h49
Justiça
Após recuo da PGR, STF tem 2 votos por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Em outubro, o órgão se manifestou pelo fim da denúncia por falta de justa causa
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h41
CartaExpressa
8 de Janeiro: PGR manda ao STF mais 13 acordos de não persecução e aguarda decisão de Moraes
Os réus concordaram com o cumprimento de obrigações como o pagamento de multas e o comparecimento a um curso sobre democracia
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h21
Justiça
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral
PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”
Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Justiça
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
CartaExpressa
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres
A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
CartaExpressa
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos
Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Justiça
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro
Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
CartaExpressa
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF
A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46