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Moraes manda devolver o celular de réu do 8 de Janeiro que morreu na Papuda

CartaExpressa

Moraes manda devolver o celular de réu do 8 de Janeiro que morreu na Papuda

A família de Cleriston Pereira da Cunha receberá o aparelho, que 'não interessa mais ao processo', segundo o ministro do STF

Por CartaCapital | 08.12.2023 13h49
Após recuo da PGR, STF tem 2 votos por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

Justiça

Após recuo da PGR, STF tem 2 votos por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

Em outubro, o órgão se manifestou pelo fim da denúncia por falta de justa causa

Por CartaCapital | 08.12.2023 12h41
8 de Janeiro: PGR manda ao STF mais 13 acordos de não persecução e aguarda decisão de Moraes

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8 de Janeiro: PGR manda ao STF mais 13 acordos de não persecução e aguarda decisão de Moraes

Os réus concordaram com o cumprimento de obrigações como o pagamento de multas e o comparecimento a um curso sobre democracia

Por CartaCapital | 08.12.2023 12h21
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral

Justiça

Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral

PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”

Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Justiça

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Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres

CartaExpressa

Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres

A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994

CartaExpressa

Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994

O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos

Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

Justiça

Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF

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Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF

A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Justiça

STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'

Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46