STF

CartaExpressa
Após Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito

Toffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Por Wendal CarmoMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraSTF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco
Investigadores pediram que a plataforma fornecesse uma lista de quais IPs teriam pesquisado sobre a vereadora antes do crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 07h49
Política
Governo apura volta temporária do X e pode pedir a cassação da Starlink
A rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 24.09.2024 20h59
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
CartaExpressa
Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual
Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido
Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
CartaExpressa
Nunes Marques, ministro do STF, participou de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia
Operação Integration investiga organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro; o cantor sertanejo é acusado de facilitar a fuga de investigados durante a viagem
Por CartaCapital | 24.09.2024 08h32
Justiça
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação
Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
CartaExpressa
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet
O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 23.09.2024 19h27