STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Justiça
Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Caso chegou ao tribunal em um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 02.08.2024 11h28
Justiça
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
CartaExpressa
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Justiça
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos
Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto
Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
Justiça
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'
Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13