STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
Justiça
STF anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão assinada por Gilmar Mendes cita a parcialidade de Moro nos julgamentos contra o ex-ministro
Por CartaCapital | 29.10.2024 08h50
Política
Valdemar deseja que Lira peça ao STF uma redução de penas pelo 8 de Janeiro
Outra saída defendida pelo presidente do PL é uma anistia aos golpistas
Por CartaCapital | 28.10.2024 22h01
Justiça
STF condena mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Dois réus foram sentenciados a 12 anos de prisão
Por CartaCapital | 28.10.2024 21h52
Política
Presidente de CPI vai ao STF para ouvir Deolane Bezerra no Senado
Jorge Kajuru questiona a decisão do ministro André Mendonça que dispensou a influenciadora de comparecer à reunião
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 19h30
CartaExpressa
2ª Turma do STF confirma decisão que retomou os direitos políticos de Pezão
O ex-governador do Rio de Janeiro estava impedido de disputar as eleições até 2027
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 19h23
Justiça
PGR vê indícios de 'rachadinha' em gabinete de Janones, mas propõe acordo para encerrar o caso
A Polícia Federal indiciou o deputado em setembro por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 28.10.2024 18h26
CartaExpressa
PGR tenta reverter no STF o encerramento de investigações contra Cláudio Castro
A decisão pelo fim das apurações partiu do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.10.2024 17h53
Justiça
Um dia após citação de Tarcísio, Dino pede nas redes novas regras contra abuso de poder
A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) pediu a inelegibilidade do governador de São Paulo
Por CartaCapital | 28.10.2024 16h17
Justiça
Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores
O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação
Por CartaCapital | 26.10.2024 15h37