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STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

Justiça

STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Estado deve indenizar vítimas de 'bala perdida' em operações policiais, decide o STF

Justiça

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O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49
Nunes Marques autoriza inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil

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Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla

Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Defesas argumentam que o ministro figurava como 'parte' dos processos

Por CartaCapital | 11.04.2024 14h33
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas

Justiça

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O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento

Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele

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Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso

Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30
STF confirma mais 15 condenações pelo 8 de Janeiro

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Com novas decisões, total de condenados pela Corte chega a 188

Por CartaCapital | 11.04.2024 07h19
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

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A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República

Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial

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A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais

Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF

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Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante

Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35